Você tem direito à cidadania italiana por sangue?

Ago
2017
14

scritto da in Info

Conheça os 5 impedimentos

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1- Naturalização – CNN

Exemplo 01:
Bisavô italiano (naturalizado brasileiro em 1900) 

Avô brasileiro (nascido em 1901). 

NÃO tem o direito, porque em 1901 o pai já era brasileiro e não mais italiano.


Exemplo 02:
Pai italiano (naturalizado brasileiro em 1900)

Filho 01 – brasileiro (nascido em 1899) TEM o direito, o pai ainda era italiano.

Filho 02 – brasileiro (nascido em 1901) NÃO tem o direito, o pai já era brasileiro.


2- Cidadania Materna | Lei de 48

Se  a descendência, for  por linha paterna ( bisavô, avô, pai, e  ) não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos(as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu, sem limite de gerações.

Se o direito passa por uma mulher na linhagem, então ela transmitirá aos próprios filhos somente se estes tiverem nascido após 01 de janeiro de 1948.

  • Bisavô italiano, avó ( mulher ), filho(a) nascidoapós 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avô ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu.
  • Avó italiana (mulher), filho(a), nascido após 01/01/1948.
  • Avô italiano ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu.

Esta com dúvida… vamos entender melhor… com alguns exemplos:

  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), pai (homem), filho ou filha recebe a transmissão da cidadania independente do ano que nasceu.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), mãe (mulher ), esta última recebe a transmissão da cidadania do avô (homem), mas só poderá transmitir para seus filho(os) e filha(as) se eles tiverem nascido APÓS 01/01/1948.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), filho ou filha nascidos APÓS 01/01/1948, recebe a transmissão da cidadania da avó (mulher), pois esta mulher, ou seja, a avó, ANTES recebeu a transmissão da cidadania do bisavô (homem) e assim pode transmitir.
  • Se for bisneta de uma mulher italiana descendente de homem italiano, que os filhos nasceram APÓS 01/01/1948.
  • Se a avó italiana for descendente de um homem italiano e que os filhos desta avó tenham nascido APÓS 01/01/1948.
  • Se o bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos, se naturalizaram brasileiros, ainda há possibilidade do reconhecimento da cidadania, para tanto, o filho(a) deste (bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos), deverá ter nascido ANTES da naturalização.

3- Cidadania Trentina 379/2000 –  Império Áustrio Hungaro  ( Trento, Bolzano, Gorizia)

Existem cidades / Comunes que fazem parte da Itália, mas pertenciam – antes da primeira guerra mundial – a Austria. Os descendentes das  “pessoas daquela região” puderam pedir a cidadania por iure sanguinis de “2000 a 2010” .  Conforme lei italiana, a partir desta data não possuem mais direito.  Porém, se o imigrado italiano saiu da Itália para o Brasil depois de 16/7/1920 ( verificar data de emigração) o processo de reconhecimento é aceito.

4- Filiação

Não precisa constar o sobrenome italiano no nome do requerente ( descendente italiano) e sim ser comprovado a filiação por certidão de  nascimento.

Filho legítmo – através do casamento civíl

Filho Natural – Quando não existe o casamento entre os genitores; mas deve constar na certidão de nascimento, a declaração do genitor que transmite a cidadania ( o declarante do registro deve ser o pai ou mãe que passa a cidadania).

Caso não conste a declaração do genitor que transmite a cidadania, na minoridade, poderá ainda assim, ser feito o processo de reconhecimento jures sanguinis – através de registro de maternidade retroativo, juntamente ao cartório.

Caso o filho seja maior idade (  o requerente,  vai ao cartório, juntamente com o genitor que transmite a cidadania e faz um registro de maternidade retroativo). Mas neste caso, a solicitação de cidadania na Itália deverá ser feita por eleição de cidadania (até no máximo 1 ano do reconhecimento).

Neste critério o requerente paga taxa para o pedido, anexa todas as suas certidões traduzidas e apostiladas, além, de um  documento italiano do genitor que passa a cidadania; ou seja, para que você consiga obter a cidadania neste caso, o seu genitor deverá “primeiro” obter a cidadania dele e você consequentemente poderá fazer seu pedido e em questão de dias obterá a sua cidadania.

A diferença é que por   “jure  sanguinis” solicitamos o reconhecimento desde o dia do nosso nascimento e por eleição da cidadania, passamos a ser cidadão italiano no dia seguinte ao pedido do comune, com  a apresentação do documento do genitor italiano.

Este caso complica a solicitação, mas deve ser analisado caso a caso. Também existem divergências de análises entre os  comunes. A sugestão é  que o genitor obtenha primeiro a cidadania e depois seja feito o processo de reconhecimento da paternidade, devido ao prazo limite de 1 ano para requerer  a cidadania após o reconhecimento. Veja no site do consulado no Brasil, qualquer atualização a respeito.

5- Dados incorretos

Verificar a questão de erros e variantes nos sobrenomes e datas de nascimento, casamento e óbito, nas certidões – do antenado italiano e de  todos os ascendentes de linha reta. Caso existam divergências de dados entre as certidões, o processo não é aceito.

É necessário que seja feita a retificação administrativa – diretamente no  cartório, se possível – ou trâmite pedido judicial.

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